Miguel GomesO parlamento polaco aprovou em junho de 2026, com 420 votos a favor, uma lei histórica: a partir de 1 de setembro de 2026, nenhum aluno entre os 7 e os 15 anos poderá usar telemóvel durante as aulas ou nos intervalos. Com a medida confirmada e a entrar em vigor em menos de dois meses, a Polónia torna-se o país europeu com a proibição escolar de telemóveis mais abrangente — e o debate sobre se Portugal deve ir mais longe aquece novamente.
A lei polaca que está a mudar o debate na Europa
A proibição aprovada pelo Sejm abrange todas as escolas primárias e jardins de infância da Polónia, tanto públicos como privados. A ministra da Educação polonesa, Barbara Nowacka, defendeu a medida como uma resposta direta aos professores: "Mais de metade das escolas polacas já tinham regras semelhantes de forma voluntária, mas precisávamos de uniformidade nacional", afirmou, segundo a TVP World.
A lei prevê exceções pontuais: os alunos podem usar o telemóvel quando necessário para fins pedagógicos, por motivos de saúde, ou em situações de segurança. Fora isso, a regra é total — e tem um apoio público impressionante. De acordo com a televisão pública polaca TVP, 85% dos polacos aprovam a medida, tornando-a uma das leis com maior consenso aprovadas em 2026 na Polónia.
O calendário é apertado: as escolas têm até setembro de 2026 para implementar as novas regras. Para muitos pais e professores noutros países europeus, a aprovação desta lei é também um aviso: o tempo em que o telemóvel circulava livremente nas escolas está a chegar ao fim.
Portugal já avançou — mas até onde chegam as regras?
Portugal não ficou à margem deste debate. No ano letivo de 2025/2026, o Governo português proibiu o uso de smartphones nas escolas até ao 6.º ano de escolaridade, em estabelecimentos públicos e privados. Segundo o portal oficial do XXV Governo Constitucional, a medida foi associada a "uma diminuição do bullying, da indisciplina e dos confrontos, e ao aumento da socialização entre os alunos, da atividade física e do tempo passado nas bibliotecas."
Existem exceções: alunos com necessidades de saúde, com língua materna diferente do português, ou em atividades curriculares específicas podem usar o dispositivo. E os chamados "dumb phones" — telemóveis sem internet — continuam autorizados para os alunos contactarem a família em caso de emergência.
A diferença em relação à Polónia é relevante: a proibição portuguesa cobre alunos até aos 11-12 anos (6.º ano), enquanto a nova lei polaca vai até aos 15 anos. Com a aprovação em Varsóvia, o debate sobre se Portugal deve avançar para os restantes anos do ensino básico ganhou novo fôlego. A tendência europeia aponta numa direção clara.
No contexto desta mudança crescente, vale a pena explorar o que mudou também com a proibição das redes sociais para menores em países vizinhos e o que isso significa para os jovens portugueses.
O que a ciência confirma sobre telemóveis e aprendizagem
A relação entre uso de telemóvel e desempenho académico tem sido estudada de forma crescente nos últimos anos. Os resultados são consistentes: o uso excessivo de dispositivos móveis está associado a resultados académicos mais baixos, menor capacidade de concentração e pior qualidade do sono nos estudantes em idade escolar.
Os efeitos positivos das proibições já estão documentados. Em escolas que implementaram restrições voluntárias, os professores registaram maior envolvimento dos alunos nas aulas, mais interação social nos intervalos e redução de incidentes de bullying digital. Quando os alunos não têm acesso ao telemóvel nos intervalos, tendem a resolver conflitos cara a cara e a desenvolver competências de comunicação que o ecrã costuma substituir.
Para os alunos com maiores dificuldades de aprendizagem, a ausência do telemóvel pode ser simultaneamente uma oportunidade e um desafio. Uma oportunidade porque há mais espaço para concentração. Um desafio porque muitos habituaram-se a usar o telemóvel como ferramenta imediata — para pesquisar respostas, calcular, traduzir — e podem sentir insegurança quando essa muleta desaparece de repente.
Quando um explicador faz a diferença na transição
É precisamente neste contexto que o apoio escolar especializado pode ser decisivo. Um explicador ajuda o aluno a compensar a ausência de recursos digitais imediatos com competências de estudo mais sólidas: técnicas de memorização, leitura ativa, organização do caderno e resolução de problemas por raciocínio próprio.
A transição para um ambiente escolar sem telemóvel não acontece automaticamente. Os alunos que passaram anos a consultar o dispositivo para qualquer dúvida precisam de tempo e de orientação para desenvolver autonomia intelectual. Um profissional de apoio escolar consegue identificar em que áreas o aluno precisa de mais reforço — seja em matemática, língua portuguesa ou inglês — e adaptar a metodologia para que a ausência do ecrã se torne uma vantagem, não uma limitação.
Os meses de verão são o momento ideal para preparar esta transição. Estabelecer rotinas de estudo sem ecrãs, criar hábitos de leitura e treinar a concentração antes de setembro são passos que fazem uma diferença real no rendimento escolar. Para as famílias que querem apoio nesta preparação, podem explorar os profissionais de apoio escolar disponíveis na Expert Zoom para o próximo ano letivo.
O que os pais portugueses podem fazer já
A mudança europeia em curso aponta numa direção inequívoca: Polónia, França, Itália, Áustria e Portugal estão, cada um ao seu ritmo, a reduzir o espaço do telemóvel nas escolas. Aqui ficam quatro passos práticos para as famílias:
1. Confirmar as regras da escola — cada estabelecimento tem margem para definir restrições adicionais dentro do enquadramento legal. Consulte o regulamento interno ou contacte a direção antes do início do ano letivo em setembro.
2. Criar uma rotina de estudo sem ecrãs em casa — começar já no verão, com blocos de estudo de 30 a 45 minutos sem telemóvel, ajuda o aluno a criar o hábito antes que a escola o exija. A consistência é mais eficaz do que a proibição repentina.
3. Preparar uma alternativa de comunicação — a lei portuguesa permite telemóveis sem acesso à internet para os alunos comunicarem com a família em situações de urgência. É uma solução simples que combina segurança com cumprimento das regras.
4. Procurar apoio especializado se o filho tem dificuldades — se o seu filho usa o telemóvel como âncora de estudo e tem dificuldade em trabalhar de forma autónoma, um explicador pode ajudar a criar estratégias adaptadas à sua faixa etária e nível escolar antes de setembro.
A Polónia votou com 420 parlamentares a favor e 85% dos cidadãos aprovaram. Em Portugal, a tendência já começou. A questão não é se a mudança vai chegar — é se o seu filho está preparado para aprender melhor sem o ecrã ao lado.
