OE2027 corta 7,6% no ensino superior: o que muda para as famílias com jovens na universidade

Família portuguesa a rever candidatura a bolsa de estudo no ensino superior em casa

Créditos de fotografia

Miguel Miguel GomesApoio Escolar
6 min de leitura 8 de outubro de 2026

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), entregue ao parlamento esta quinta-feira, 8 de outubro de 2026, prevê uma redução de 7,6% nas verbas destinadas ao Ensino Superior, Ciência e Inovação. A notícia chega num momento decisivo: as famílias cujos filhos vão entrar na universidade em 2027 serão precisamente as primeiras a ser avaliadas pelo novo sistema de cálculo das bolsas de estudo — uma mudança estrutural adiada do ano letivo atual para 2027/2028.

O que prevê o OE2027 para o ensino superior

A proposta entregue pelo Governo ao parlamento estipula que o setor do Ensino Superior, Ciência e Inovação ficará com 2.604 milhões de euros em 2027, segundo dados divulgados esta semana. Esse valor representa uma queda de 7,6% face ao orçamento do corrente ano — uma contração que contrasta com o crescimento de 1,5% previsto para a Educação em geral.

Apesar do corte na dotação global, o Governo mantém cerca de 125 milhões de euros especificamente para ação social, alojamento, sucesso e bem-estar dos estudantes do ensino superior, com aplicação integral do novo regulamento de bolsas. A este valor junta-se o financiamento europeu: no ano letivo 2026/2027, foram mobilizados 176 milhões de euros para apoiar bolsas de estudo no ensino superior, dos quais 150 milhões provêm do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), conforme anunciado pelo programa Pessoas 2030 em agosto de 2026.

No corrente ano letivo, o Governo introduziu uma "bolsa de incentivo" no valor de 1.075 euros anuais, destinada a estudantes do 1.º escalão do abono de família que ingressem pela primeira vez no ensino superior. Esta medida representa um passo positivo no acesso ao ensino superior para as famílias com menos recursos. No entanto, a reforma estrutural do método de cálculo das bolsas foi diferida — entrará em vigor apenas em 2027/2028, precisamente o ano para o qual o OE2027 estabelece menos verbas globais.

O paradoxo é real: o momento em que a metodologia de atribuição de bolsas se torna mais exigente e individualizada coincide com o ano em que o envelope orçamental disponível para o setor diminui. Para as famílias que planeiam a entrada de um filho na universidade no próximo ano, esta conjuntura exige preparação antecipada.

A nova fórmula de bolsas que entra em vigor em 2027/2028

O novo regulamento de ação social no ensino superior, publicado em julho de 2026, introduz uma metodologia de cálculo mais personalizada para as bolsas de estudo. A sua aplicação integral foi diferida para 2027/2028, o que significa que os estudantes que ingressarem na universidade em setembro de 2027 serão os primeiros a ser avaliados pelos novos critérios.

O que muda na prática? O novo sistema considera um conjunto mais alargado de variáveis na determinação do valor da bolsa. Além do rendimento do agregado familiar — até agora o principal fator —, passam a ser ponderados o número de dependentes, o custo de vida na cidade onde o estudante vai estudar, as despesas comprovadas com alojamento e deslocação, e o estatuto de "estudante deslocado" (quando o jovem vai estudar para uma cidade diferente da sua residência de origem). Estes critérios, mais individualizados, têm potencial para beneficiar famílias de classe média baixa que, até agora, ficavam acima dos limiares dos escalões mas enfrentavam encargos reais muito elevados.

O problema é que um sistema mais sofisticado é, também, um sistema mais exigente em termos de documentação. Um erro ou uma omissão na candidatura pode resultar numa bolsa inferior ao valor máximo a que a família teria direito — ou mesmo na rejeição da candidatura por incumprimento dos requisitos formais.

De acordo com dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), o período de candidatura normal às bolsas do ano letivo 2026/2027 decorreu entre 14 de agosto e 2 de outubro de 2026, através da plataforma BeOn. Para 2027/2028, o calendário deverá ser semelhante — mas será aplicado pela primeira vez com as novas regras. A preparação deve, por isso, começar muito antes de agosto de 2027.

Um especialista em apoio educativo e orientação universitária pode ajudar as famílias a antecipar os requisitos do novo sistema, a organizar a documentação necessária com meses de antecedência e a identificar outros apoios complementares — municipais, institucionais ou de fundações privadas — que muitas famílias desconhecem.

Caso concreto: quanto pode valer a diferença para a família de Marta

Para perceber o impacto real do novo sistema, considere o caso de Marta, 17 anos, de Setúbal. Os pais têm um rendimento bruto coletável conjunto de 22.000 euros por ano e dois filhos dependentes. Marta quer ingressar numa licenciatura em Engenharia Informática em Lisboa, em setembro de 2027, vivendo num quarto arrendado na cidade — uma despesa que, em 2026, ronda os 550 a 700 euros mensais no mercado privado.

Cenário A — candidatura sem orientação especializada: A família submete a candidatura à bolsa com a documentação básica — declaração de IRS e certidão de composição do agregado. O escalão é determinado principalmente pelo rendimento: com 22.000 euros anuais e dois dependentes, a família fica num escalão que dá direito a uma bolsa parcial. Sem documentar adequadamente as despesas de alojamento e o estatuto de estudante deslocada, Marta recebe uma bolsa estimada em 1.200 a 1.800 euros anuais.

Cenário B — candidatura com orientação especializada: Um especialista de apoio educativo, com conhecimento do novo regulamento de 2027/2028, orienta a família na documentação das despesas reais de alojamento em Lisboa, na obtenção do certificado de estudante deslocada e na inclusão dos encargos com transportes inter-regionais. Com o novo sistema, que valoriza estas rubricas de forma individualizada, a bolsa pode ascender a 2.800 a 3.500 euros anuais — uma diferença de mais de 1.700 euros por ano.

Ao longo de uma licenciatura de três anos, a diferença entre os dois cenários pode ultrapassar os 5.100 euros. Se a família souber ainda aproveitar bolsas complementares da universidade de acolhimento ou das autarquias, o valor total de apoio pode ser ainda superior.

A candidatura para 2027/2028 abrirá, previsivelmente, em agosto de 2027 — mas reunir, verificar e certificar toda a documentação exigida pelo novo regulamento pode demorar semanas. Começar em outubro ou novembro de 2026 é começar com vantagem real.

Não perca o prazo — e não submeta sozinho

O OE2027 lança um sinal claro: as verbas para o ensino superior vão diminuir, mas o objetivo declarado do Governo é promover maior equidade no acesso. Na prática, isso traduz-se num sistema de bolsas mais complexo, que recompensa quem souber navigá-lo e penaliza quem submeter candidaturas incompletas.

Os passos que as famílias devem dar já em 2026:

  1. Verificar o rendimento do agregado familiar relativo a 2026 (declaração de IRS a submeter em 2027), que servirá de base ao cálculo da bolsa 2027/2028.
  2. Confirmar o estatuto de estudante deslocado, se o jovem vai estudar numa cidade diferente da sua residência — este fator tem impacto direto no valor da bolsa.
  3. Reunir comprovativos de despesas previstas com alojamento, alimentação e transportes na cidade de destino.
  4. Consultar um especialista em orientação universitária e apoio educativo para simular o valor provável da bolsa ao abrigo do novo regulamento e identificar os documentos em falta.
  5. Acompanhar as circulares da DGES sobre o calendário de candidaturas para 2027/2028, que deverão ser publicadas no início de 2027.

O novo sistema de ação social no ensino superior, publicado pelo Governo em julho de 2026, tem potencial para aumentar o apoio a famílias que, nos anos anteriores, ficavam de fora dos escalões mais favoráveis. Aproveitar esse potencial — num ano em que o orçamento global do setor cai 7,6% — exige que as famílias cheguem à candidatura com a documentação completa e corretamente organizada.

Na plataforma Expert Zoom, pode consultar especialistas em apoio educativo e orientação universitária para preparar, com meses de antecedência, a candidatura às bolsas de estudo para 2027/2028 e maximizar o valor do apoio disponível para a sua família.


Este artigo tem fins informativos e não substitui aconselhamento especializado. Os valores indicados são estimativas baseadas nas regras publicadas até à data; o montante definitivo de cada bolsa depende da situação concreta de cada família e das decisões dos serviços da DGES.

Créditos de fotografia : Esta imagem foi gerada por inteligência artificial.

Vantagens

Respostas rápidas e precisas para todas as suas questões e pedidos de assistência em mais de 200 categorias.

Milhares de utilizadores obtiveram uma satisfação de 4,9 em 5 para os conselhos e recomendações fornecidas pelos nossos assistentes.