Sofia CostaO Monaco está em negociações concretas para contratar Flávio Nazinho, defesa português de 22 anos que joga no Cercle Brugge na Bélgica, numa transferência avaliada em cerca de cinco milhões de euros. O que torna este negócio particularmente interessante para o futebol português é uma cláusula quase sempre ignorada pelo público: o Sporting CP, clube que formou parte do percurso de Nazinho, tem direito a receber 15% da mais-valia desta venda.
Quem é Flávio Nazinho e porque a sua transferência interessa a Portugal
Nascido em Almada em julho de 2003, Flávio Basilua Jacinto Nazinho começou a carreira em Portugal antes de rumar ao Cercle Brugge, clube belga afiliado ao Monaco. Na temporada 2025/2026, o defesa registou três golos, sete assistências e mais de 2.500 minutos disputados na Pro League belga, desempenho que colocou grandes clubes europeus na corrida pelo jogador.
Para além do Monaco, o Stuttgart também manifestou interesse. Com contrato até 30 de junho de 2028, Nazinho tem margem de negociação, e o Cercle Brugge está em posição de negociar uma transferência lucrativa. É aqui que entra o detalhe que o Sporting CP está a acompanhar com atenção: uma cláusula de mais-valias inscrita aquando da transferência anterior do jogador.
O que é uma cláusula de mais-valias e como funciona?
Uma cláusula de mais-valias (em inglês, "sell-on clause") é um mecanismo contratual pelo qual um clube cedente tem direito a receber uma percentagem do lucro — ou do total — de uma futura transferência do jogador. No caso de Nazinho, o Sporting CP detém 15% do valor de qualquer venda futura.
Imagine que o Monaco paga cinco milhões de euros ao Cercle Brugge. O Sporting CP recebe, automaticamente, 750.000 euros desta transação. Não é necessária qualquer negociação adicional: a cláusula ativa-se no momento em que a transferência é concluída.
Este mecanismo é cada vez mais comum em transferências envolvendo jogadores jovens. Permite que os clubes formadores — ou aqueles que desenvolveram o jogador numa fase inicial da carreira — beneficiem financeiramente do crescimento posterior do atleta, mesmo depois de o terem vendido.
A regulamentação FIFA e o papel das cláusulas de solidariedade
As cláusulas de mais-valias são distintas do mecanismo de solidariedade previsto no Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA. O mecanismo de solidariedade da FIFA distribui automaticamente 5% do valor de qualquer transferência internacional pelos clubes formadores do jogador, de forma proporcional ao tempo de formação.
As cláusulas de mais-valias, por outro lado, são acordadas bilateralmente entre dois clubes no momento de uma transferência específica e não seguem uma fórmula automática. Podem ser negociadas como percentagem do valor de venda total, percentagem do lucro (diferença entre o valor de compra e de venda), ou como um valor fixo ativado quando o preço supera determinado montante.
Para um advogado desportivo, o rascunho de uma cláusula de mais-valias é um exercício de precisão: a redação determina se o clube formador recebe 15% de cinco milhões ou apenas 15% do lucro acima de um determinado limiar, o que pode significar uma diferença de centenas de milhares de euros.
Sporting CP e a gestão do portfolio de ex-jogadores
Este caso ilustra uma prática cada vez mais sofisticada nos grandes clubes portugueses: a gestão ativa dos direitos económicos de ex-jogadores. Quando um clube vende um jovem talento, em vez de simplesmente encaixar o valor imediato, pode negociar cláusulas que garantam rendimento futuro conforme a carreira do atleta evolui.
O Sporting CP, tal como o Benfica e o Porto, tem vindo a estruturar cada vez mais transferências com mecanismos de participação futura. Estes instrumentos contratuais funcionam quase como investimentos: o clube original "apostou" no desenvolvimento de Nazinho, e agora vai beneficiar do sucesso dessa aposta através de uma cláusula negociada na altura da sua saída.
Como se pode observar em casos semelhantes de transferências com cláusulas no futebol português, a forma como estas cláusulas são redigidas e negociadas determina valores muito diferentes na prática.
O que um advogado desportivo faz neste tipo de negócio?
Nas transferências de jogadores profissionais, os departamentos jurídicos dos clubes não se limitam a verificar datas e valores. A negociação e redação de cláusulas de mais-valias, de compra obrigatória ou de opção de recompra são tarefas que exigem especialização em direito desportivo.
Para um clube de menor dimensão, incluir uma cláusula de mais-valias numa transferência pode ser a diferença entre uma venda pontual e uma fonte de rendimento recorrente ao longo de vários anos. Para um clube comprador como o Monaco, analisar o alcance dessas cláusulas antes de fechar o negócio é parte fundamental da diligência jurídica.
Além da cláusula de mais-valias do Sporting, o Monaco terá de negociar com o Cercle Brugge outros mecanismos, incluindo o calendário de pagamentos, possíveis objetivos de desempenho e a repartição de eventuais transferências futuras. Cada detalhe tem impacto financeiro direto.
O que pode aprender com o caso Nazinho?
Seja empresário desportivo, dirigente de clube amador ou jogador que está prestes a assinar pela primeira vez um contrato profissional, o caso de Flávio Nazinho ensina uma lição fundamental: os contratos que assina hoje podem ter consequências financeiras durante anos.
Antes de qualquer transferência, a consulta a um advogado especializado em direito desportivo permite:
- Identificar cláusulas que podem favorecer ou penalizar as partes no futuro
- Negociar os termos de percentagens de mais-valias de forma favorável
- Entender as implicações fiscais das transferências internacionais
- Proteger os direitos económicos do jogador em cada fase da carreira
Para saber mais sobre a regulamentação que enquadra as transferências de jogadores, pode consultar os regulamentos da Federação Portuguesa de Futebol. Para encontrar um advogado especializado em direito desportivo que o possa aconselhar, o ExpertZoom liga-o aos profissionais certos.
