Sofia CostaAndreas Schjelderup, o extremo norueguês de 21 anos do Benfica, está no centro do maior burburinho do mercado de verão 2026. O Barcelona confirmou interesse no jogador, e o Manchester United prepara uma proposta a rondar os 60 milhões de euros. O Benfica, por sua vez, ponderava uma renovação de contrato com cláusula majorada — mas, segundo o Record de março de 2026, os encarnados podem estar dispostos a vender por valores próximos dos 20 milhões. Como é possível uma diferença tão grande entre os dois valores? A resposta está na cláusula de rescisão e no direito desportivo português.
O Que é uma Cláusula de Rescisão e Como Funciona?
Em Portugal, a cláusula de rescisão (ou cláusula de rescisão unilateral) é um mecanismo legal que permite ao jogador sair do clube antes do término do contrato, desde que o clube comprador pague o valor estipulado. Esta cláusula é obrigatória nos contratos de trabalho desportivo em Portugal, ao contrário do que acontece em países como a Alemanha ou o Reino Unido.
Segundo a Lei n.º 28/1998 (Lei de Base do Sistema Desportivo) e o regime jurídico do contrato de trabalho desportivo, a cláusula de rescisão não pode ser inferior ao valor de mercado estimado do jogador. Contudo, a lei deixa margem para negociação entre clube e jogador no momento da assinatura ou renovação do contrato.
No caso de Schjelderup, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) supervisiona o registo e homologação dos contratos de jogadores profissionais que atuam em Portugal. Qualquer transferência tem de ser comunicada à FPF e à FIFA para ser válida.
Por Que o Benfica Pode Vender por 20 Milhões se Há Interesse por 60?
A resposta reside numa distinção jurídica fundamental: o valor da cláusula de rescisão e o valor de mercado são conceitos diferentes.
- Cláusula de rescisão: valor fixo definido no contrato. Se um clube pagar este montante, o jogador pode sair sem que o Benfica possa recusar.
- Valor de mercado: estimativa variável baseada em desempenho, idade, posição e procura de mercado.
- Negociação direta: se o Benfica aceitar vender sem ativação da cláusula, pode negociar qualquer valor — incluindo valores mais baixos, em troca de contrapartidas como jogadores, percentagens de futura venda, ou pagamentos diferidos.
Schjelderup registou sete golos e quatro assistências em 36 jogos esta época, com atuações de destaque contra o Real Madrid e o FC Porto. Com apenas 21 anos, o norueguês tem um perfil de mercado que justifica tanto os 60 milhões exigidos pelo United como os 20 milhões que o Benfica poderia aceitar num cenário de venda urgente antes de 30 de junho.
Os Direitos do Jogador Numa Negociação Entre Clubes
Muitos adeptos desconhecem que o jogador não é um objeto passivo nesta transação. Schjelderup tem direitos legais concretos no processo:
Direito de ser ouvido: o jogador deve ser informado e pode expressar a sua preferência. Os clubes não podem forçar uma transferência sem o seu consentimento, exceto em casos específicos previstos no contrato.
Direito a participar nas mais-valias: em Portugal, os contratos de trabalho desportivo podem incluir cláusulas de participação do jogador numa percentagem da transferência. Este mecanismo, comum nos grandes clubes, pode representar centenas de milhares de euros para o atleta.
Direito de recusar o clube comprador: a cláusula de rescisão dá o direito ao jogador de ativar a saída, mas este pode escolher o destino. Um clube pode pagar a cláusula, mas o jogador tem de aceitar as condições propostas por esse clube.
Direito a honorários de agente: os representantes dos jogadores (agentes FIFA) são regulados pela FIFA e pela FPF. O contrato de representação limita as comissões cobradas ao atleta.
O Que Acontece se Houver um Pré-Contrato?
Desde 1 de janeiro de 2026, Schjelderup pode ter assinado um pré-contrato com outro clube — incluindo Barcelona ou United — caso o contrato com o Benfica expire em junho de 2026. Um pré-contrato é legalmente vinculativo e pode comprometer uma eventual renovação com o Benfica.
Esta é uma das zonas mais sensíveis do direito desportivo: um pré-contrato assinado antes da janela de transferências oficialmente abertura pode gerar disputas legais entre clubes, especialmente se o Benfica não tiver sido informado. A FPF pode intervir em caso de disputas relacionadas com pré-contratos e incumprimento de obrigações de boa-fé entre partes.
Implicações para o Futebol Português
A potencial transferência de Schjelderup ilustra um fenómeno crescente no futebol português: clubes como Benfica, Sporting e Porto são cada vez mais viveiros de talento para as ligas mais ricas da Europa. Do ponto de vista financeiro, uma venda por 60 milhões representaria mais do que as receitas médias anuais de muitos clubes da Primeira Liga.
Para os adeptos do Benfica, este é também um momento de reflexão: as receitas de transferências financiam novos investimentos, renovações de estádio e a contratação de novos talentos. Um advogado especializado em direito desportivo pode ajudar jogadores, clubes menores e empresários desportivos a navegar este ecossistema complexo — desde a negociação de um contrato de formação até à estruturação de uma transferência internacional.
Pode saber mais sobre como as transferências internacionais afetam os contratos de jogadores e quais os seus direitos neste processo.
O Que Fazer Se Tiver Questões Sobre Contratos Desportivos?
Se é treinador, jogador semiprofissional, agente ou simplesmente adepto com dúvidas sobre os seus direitos contratuais no desporto, existe apoio especializado disponível. Um advogado com experiência em direito desportivo pode auxiliar em situações como:
- Disputas sobre bónus não pagos ou percentagens de transferência
- Revisão de contratos de representação com agentes desportivos
- Cláusulas de rescisão desproporcionais em contratos de formação
- Conflitos laborais entre jogadores e clubes
O caso Schjelderup lembra-nos que por trás de cada transferência há um conjunto de documentos legais, cláusulas e direitos que determinam quem fica, quem sai e por quanto.
Este artigo tem carácter informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Para situações específicas, consulte sempre um advogado especializado em direito desportivo.
