Liverpool despede Slot e escolhe Iraola: o que a lei diz sobre rescisões de contratos milionários

Treinador Arne Slot no banco do Liverpool a gerir a equipa no estádio Anfield

Photo : JoeSchilp / Wikimedia

João João SilvaJurídico
5 min de leitura 30 de maio de 2026

O Liverpool Football Club despediu Arne Slot na manhã de 30 de maio de 2026, com efeito imediato. O treinador holandês, que chegou a Anfield em 2024 e conquistou a Premier League na sua primeira época, viu o mandato terminar de forma abrupta após uma segunda temporada que deixou o clube no quinto lugar da liga inglesa — o pior resultado dos últimos anos.

Com o despedimento confirmado, Andoni Iraola, de 43 anos e recém-saído do Bournemouth, surge como o principal candidato a assumir o comando técnico. A decisão pode parecer, à superfície, apenas mais um capítulo do futebol de elite. Mas por trás dela está uma questão que qualquer trabalhador, independentemente do salário, pode reconhecer: o que acontece legalmente quando um contrato de trabalho é rescindido de forma unilateral pela entidade patronal?

O caso Slot: do título à rescisão em 12 meses

Arne Slot chegou ao Liverpool com um dos contratos mais valiosos da sua carreira. Segundo reportagens da imprensa britânica, a remuneração de treinadores de topo na Premier League situa-se habitualmente entre os 6 e os 15 milhões de euros anuais, com cláusulas de rescisão que podem equivaler ao valor total dos anos restantes do contrato.

A conquista do título em 2024/25 consolidou a sua posição — mas o colapso da época seguinte, com o clube a terminar em quinto lugar, segundo o jornal A Bola de 30 de maio de 2026, foi suficiente para que a direção de Fenway Sports Group tomasse a decisão. O problema jurídico nasce aqui: um empregador pode despedir com "justa causa" quando há incumprimento grave, mas uma má época, por si só, raramente constitui fundamento legal suficiente para rescisão sem indemnização.

O que diz a lei sobre rescisões de contratos de trabalho

Em Portugal e no Reino Unido — as duas jurisdições mais relevantes para a maioria dos treinadores que trabalham em Portugal ou para os portugueses que trabalham no estrangeiro — a lei estabelece que o despedimento unilateral sem justa causa obriga ao pagamento de uma indemnização.

Em Portugal, o Código do Trabalho, gerido pela Autoridade para as Condições do Trabalho e pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, prevê que o trabalhador tem direito a uma compensação de 12 a 20 dias de retribuição base por cada ano completo de antiguidade, consoante a data de celebração do contrato. Para um treinador com um salário elevado, este valor pode representar milhões de euros.

No futebol profissional, as condições são ainda mais específicas. Os contratos incluem habitualmente cláusulas de rescisão negociadas (chamadas buyout clauses em inglês), que definem o valor exato a pagar em caso de saída antecipada. Estas cláusulas protegem tanto o clube — limitando o valor que tem de pagar ao treinador — como o próprio treinador, que sabe de antemão o que pode receber se for despedido antes do fim do contrato.

Iraola e o que muda quando um novo treinador assina

A chegada de Andoni Iraola ao Liverpool — se se confirmar — envolve uma negociação separada e igualmente complexa. O treinador basco saiu do Bournemouth, clube que conduziu a uma inédita qualificação para a Liga Europa, e chegou ao mercado como um dos perfis mais cobiçados do futebol europeu, com interesse confirmado do AC Milan e do Bayer Leverkusen.

Para Iraola, a assinatura de um novo contrato com o Liverpool significa negociar de posição de força. E aqui entra outro conceito jurídico relevante para qualquer trabalhador: a liberdade de negociação. Quando o contrato anterior termina em concordância — ou quando existe uma cláusula de saída ativada — o profissional tem plena liberdade para negociar as condições do contrato seguinte, incluindo salário, duração, cláusulas de rescisão e bónus por objetivos.

Casos semelhantes no passado, como o de Erik ten Hag no FC Twente, mostram como a forma como um contrato termina determina em grande parte as condições do contrato seguinte. Um treinador que sai com uma rescisão negociada e bem documentada tem muito mais poder de negociação do que um que sai em litígio.

O que pode aprender para o seu próprio contrato

O caso de Arne Slot e Andoni Iraola é extremo em termos de valores — mas os princípios legais subjacentes aplicam-se a qualquer trabalhador por conta de outrem.

Leia o seu contrato antes de assinar. Cláusulas de rescisão, períodos de pré-aviso e condições para despedimento com justa causa são elementos que determinam o que acontece se a relação laboral terminar antecipadamente. Muitos trabalhadores só descobrem o que o contrato diz quando já é tarde para renegociar.

Documente tudo. As avaliações de desempenho, os objetivos estabelecidos e as comunicações com a chefia são evidências relevantes em caso de litígio. O que não está escrito é difícil de provar.

Saiba a diferença entre despedimento com e sem justa causa. Sem justa causa, tem direito a indemnização. Com justa causa, o empregador não está obrigado a pagar — mas o ónus da prova da justa causa é do empregador, não do trabalhador.

Consulte um advogado antes de aceitar qualquer acordo. Quando um empregador propõe uma rescisão por mútuo acordo, pode estar a oferecer menos do que aquilo a que tem direito por lei. Como documentado no caso de Scott Parker no Burnley, acordos negociados sem aconselhamento jurídico adequado resultaram frequentemente em condições desfavoráveis para o trabalhador.

Quando recorrer a um advogado laboralista

Um advogado especializado em direito do trabalho pode ajudá-lo a perceber se o seu despedimento é legítimo, a calcular a indemnização a que tem direito e a negociar as condições de uma rescisão por mútuo acordo. Em Portugal, a consulta a um advogado laboralista é especialmente recomendada quando o despedimento é comunicado de forma verbal, quando o empregador invoca justa causa sem a fundamentar por escrito, ou quando é apresentada uma proposta de rescisão com prazo curto para decisão.

No ExpertZoom, é possível encontrar advogados especialistas em direito laboral disponíveis para uma primeira consulta de orientação — incluindo para trabalhadores que, ao contrário de Arne Slot, não gerem contratos milionários, mas que merecem igualmente conhecer os seus direitos.

Disclaimer: Este artigo tem carácter informativo e não substitui aconselhamento jurídico personalizado. Para situações concretas de despedimento ou rescisão contratual, consulte um advogado especialista em direito do trabalho.

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