Tiago AlvesUm sismo de magnitude 7,7 abalou a região de Sumatra, na Indonésia, em abril de 2026, provocando danos estruturais graves em milhares de habitações e desencadeando alertas de tsunami nas costas vizinhas. A catástrofe — que voltou a colocar a Indonésia no centro das atenções mundiais como um dos países mais sísmicos do planeta — levanta uma questão fundamental para os proprietários portugueses: se uma catástrofe natural semelhante atingisse Portugal, estaria a sua habitação protegida?
O sismo na Indonésia: o que se sabe
O abalo de abril de 2026 foi sentido em vasta área de Sumatra e nas ilhas circundantes. Segundo o Instituto Indonésio de Geofísica, Meteorologia e Climatologia (BMKG), o epicentro localizou-se a cerca de 80 km da costa, com uma profundidade de aproximadamente 30 km — suficiente para provocar tremores significativos à superfície mas não o sismo mais destrutivo registado na zona nos últimos anos. Os danos estruturais foram avultados em zonas rurais com construção mais frágil, e as autoridades locais emitiram avisos de inundação costeira.
Portugal, embora geograficamente distante, não é imune a este tipo de fenómenos. O terramoto de Lisboa de 1755 continua a ser uma das maiores catástrofes naturais da história europeia, e o território português continental — em particular o sul do Alentejo e o Algarve — está situado sobre falhas geológicas ativas. A zona de subducção da Placa Euro-Asiática com a Placa Africana atravessa o Atlântico a algumas centenas de quilómetros a sudoeste de Portugal.
O que cobre o seu seguro habitação em Portugal
A questão essencial para os proprietários portugueses é esta: o seguro multirriscos-habitação obrigatório (exigido por lei para imóveis com hipoteca) cobre sismos?
A resposta curta é: depende da apólice. O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) — hoje integrado na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) — classifica os sismos como "riscos catastróficos". Por lei, as seguradoras são obrigadas a oferecer cobertura de risco sísmico, mas os proprietários podem — e muitas vezes escolhem — contratar sem essa cobertura adicional para reduzir o prémio mensal.
Há três situações distintas a considerar:
1. Seguro básico sem cobertura sísmica: Cobre incêndio, explosão, fenómenos atmosféricos comuns e responsabilidade civil, mas NÃO cobre danos causados por sismos. É o mais comum e o mais barato.
2. Seguro com cobertura multirriscos alargada (incluindo sismo): Cobre os danos estruturais causados pelo tremor de terra, colapso ou fissuras no imóvel. Esta cobertura implica um prémio adicional e, frequentemente, uma franquia mais elevada.
3. Fundo de Calamidade do Estado: Em caso de catástrofe declarada oficialmente pelo Governo, pode existir apoio estatal parcial para reconstrução — mas este mecanismo é lento, limitado e não substitui um seguro adequado.
Como verificar se está protegido
Antes de uma catástrofe acontecer, há três passos que deve dar:
Passo 1 — Leia a sua apólice: Procure as cláusulas relativas a "riscos catastróficos", "sismo", "terramoto" ou "cataclismo natural". Se não encontrar, provavelmente não está coberto.
Passo 2 — Contacte a sua seguradora: Peça uma cópia das condições gerais e especiais da apólice e pergunte explicitamente se o risco sísmico está incluído e qual é a franquia aplicável.
Passo 3 — Consulte um especialista: Um consultor de serviços para a casa ou um perito em avaliação imobiliária pode ajudá-lo a perceber o estado estrutural da sua habitação — e um advogado ou consultor de seguros pode rever a sua apólice e negociar melhores condições.
Portugal e o risco sísmico: o que dizem os peritos
A Estrutura de Missão para a Recuperação e Reconstrução de Áreas Afetadas por Sismos (EMSAS) publicou em 2023 um relatório em que estimou que cerca de 70% das habitações em Portugal continental foram construídas antes da entrada em vigor do Regulamento de Segurança e Ações para Estruturas de Edifícios e Pontes (RSA) de 1983, o que significa que uma parte significativa do parque habitacional português não está preparada para resistir a sismos de média ou grande intensidade.
Para os proprietários de imóveis antigos — especialmente no Algarve, Baixo Alentejo e Lisboa — a questão da vulnerabilidade sísmica não é abstrata. Um perito em construção pode realizar uma análise de risco e, se necessário, indicar obras de reforço que aumentem a resiliência do imóvel.
O que fazer se a sua casa sofrer danos
Se a sua habitação for afetada por um sismo ou catástrofe natural, os passos imediatos são:
- Garantir a segurança antes de entrar: Não regressar a casa antes de uma avaliação estrutural de um técnico habilitado.
- Documentar todos os danos: Fotografias e vídeos pormenorizados são essenciais para qualquer processo de indemnização.
- Contactar a seguradora nas 24 horas seguintes: A maioria das apólices exige comunicação imediata do sinistro.
- Solicitar uma peritagem independente: Se a seguradora enviar o seu próprio perito, tem o direito de contratar um perito independente para confirmar a avaliação.
A catástrofe na Indonésia é um lembrete de que os riscos naturais não são hipotéticos. Em Portugal, onde o risco sísmico é real e documentado, verificar a cobertura do seu seguro habitação é uma medida preventiva básica — e um consultor especializado pode ajudá-lo a fazer as escolhas certas antes que seja tarde.
