Sofia CostaOs crimes sexuais contra crianças em Portugal dispararam 85% nos últimos quatro anos, segundo dados divulgados pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) em abril de 2026. O alerta surge numa semana em que o governo português reforça também as restrições ao uso de redes sociais por menores de 13 anos.
Os números que preocupam Portugal
A APAV divulgou em 9 de abril de 2026 um relatório que coloca Portugal em alerta: os crimes sexuais contra menores cresceram 85% entre 2022 e 2026. Este aumento reflete não apenas uma maior ocorrência, mas também uma maior denúncia — sinal de que a sociedade está mais atenta, mas também que o problema é real e crescente.
Os dados mais recentes do Ministério da Administração Interna mostram que as autoridades registaram um aumento significativo de participações envolvendo crianças como vítimas de crimes de abuso sexual, incluindo abusos facilitados por meios digitais.
O alerta da APAV coincide com a entrada em vigor das novas regras que exigem autorização parental explícita para crianças com menos de 13 anos criarem contas em redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook. As plataformas que não implementarem verificações de idade eficazes ficam sujeitas a coimas pesadas.
O papel das redes sociais no abuso de menores
Os especialistas em proteção da infância há muito que alertam para o papel das redes sociais como vetor de abuso. O fenómeno do "grooming" — quando adultos criam relações de confiança com crianças online para depois as manipular — tornou-se um dos principais desafios para as forças de segurança.
"As plataformas digitais amplificaram a exposição das crianças a potenciais abusadores", explicam advogados especializados em direito da família e proteção de menores. "Um adulto pode hoje contactar dezenas de crianças em simultâneo, de forma anónima, a partir do conforto de casa."
A nova legislação portuguesa é importante, mas os especialistas avisam que a lei por si só não basta. A vigilância parental ativa — sem invadir a privacidade dos filhos — e a educação digital são ferramentas igualmente essenciais.
O que fazer se suspeitar de abuso
Se um pai, familiar ou educador suspeitar que uma criança está a ser vítima de abuso sexual — online ou presencial — o protocolo de atuação é claro:
Passo 1: ouça sem pressionar. Se a criança revelar algo, ouça com calma. Não faça perguntas sugestivas nem demonstre pânico — isso pode inibir a criança de continuar a falar.
Passo 2: preserve evidências digitais. Se o abuso envolver mensagens, fotografias ou contactos online, faça capturas de ecrã antes de eliminar qualquer conteúdo. Estas evidências são fundamentais para o processo criminal.
Passo 3: contacte as autoridades competentes. A linha de emergência da PSP e GNR (112) e a Linha da Criança em Risco (116 111 — gratuita) estão disponíveis 24 horas. A APAV tem também uma linha de apoio à vítima.
Passo 4: procure apoio jurídico especializado. Um advogado especializado em direito penal e proteção de menores pode orientar a família sobre o processo judicial, os direitos da vítima e as medidas de proteção disponíveis. Em casos de abuso intrafamiliar, a intervenção jurídica é ainda mais crítica para garantir a segurança da criança.
Os direitos da criança vítima de crime
Em Portugal, as crianças vítimas de crimes têm direitos específicos garantidos pelo Estatuto da Vítima (Lei n.º 130/2015). Estes incluem o direito a ser informada sobre o processo, o direito a apoio psicológico, o direito a que a identidade não seja divulgada publicamente, e o direito a acompanhamento durante todo o processo penal.
A vitimização secundária — quando a vítima é confrontada repetidamente com o trauma durante investigações e julgamentos — é um risco real. Um advogado que conheça o sistema judicial português pode ajudar a minimizar este impacto, garantindo que os depoimentos sejam recolhidos de forma adequada e que a criança seja ouvida em ambiente protegido.
Quando recorrer a um advogado especializado
Nem todos os casos exigem advogado imediatamente. Mas há situações em que o apoio jurídico é indispensável:
- Quando o suspeito é familiar ou alguém próximo
- Quando há disputas de guarda ou poder paternal em paralelo
- Quando as autoridades não avançam com a investigação
- Quando a família está a ponderar ação cível de indemnização
YMYL — Aviso: Este artigo tem caráter informativo. Para situações de abuso de menores, contacte sempre as autoridades (112) e a Linha da Criança em Risco (116 111) em primeiro lugar. A informação aqui prestada não substitui conselho jurídico profissional individualizado.
Portugal tem de agir mais rápido
O aumento de 85% nos crimes sexuais contra crianças não é apenas uma estatística — é um sinal de alarme. As famílias precisam de estar mais atentas, as plataformas digitais precisam de cumprir as novas regras, e as vítimas precisam de saber que têm apoio jurídico disponível.
A Expert Zoom conta com advogados especializados em direito penal e proteção de menores que podem ajudar as famílias a navegar este processo difícil — da denúncia ao acompanhamento no tribunal.
