Paul Pogba de volta ao Monaco após suspensão: o que a lei diz sobre punições por doping no esporte

Paul Pogba voltou a jogar em 2026. O meia francês fez sua primeira partida desde maio de 2023 pelo Monaco FC na temporada atual — um retorno que parecia improvável depois de uma suspensão de quatro anos por doping, reduzida em recurso no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS). A volta do campeão mundial de 2018 ao futebol europeu reacende um debate importante: o que a lei garante a atletas punidos por infração antidoping e como funciona a defesa jurídica nesses casos?

O caso Pogba e a suspensão por doping

Em setembro de 2023, Pogba foi suspenso por quatro anos pela presença de DHEA (desidroepiandrosterona) em exame antidoping realizado durante a Juventus. O atleta recorreu ao TAS alegando contaminação acidental por suplemento alimentar. O tribunal reduziu a pena, permitindo seu retorno ao futebol antes do prazo inicial.

O caso chamou atenção não apenas pela fama do jogador, mas pelo processo em si: Pogba contou com uma equipe jurídica robusta para reunir evidências, contestar a cadeia de custódia das amostras e argumentar pela aplicação de culpa reduzida. O Monaco apostou nessa recuperação e o contratou para a temporada 2025-26. Até o final de abril de 2026, o clube occupava o 7º lugar na Ligue 1 com 51 pontos.

O que é o Código Mundial Antidoping (WADA)

A Agência Mundial Antidoping (WADA) estabelece o Código Mundial Antidoping, adotado por federações esportivas de todo o mundo, incluindo a CBF no Brasil. O código prevê:

• Suspensão padrão de quatro anos para doping intencional
• Possibilidade de redução para dois anos em caso de culpa atenuada ou contaminação involuntária
• Direito ao recurso no TAS, instância internacional de arbitragem esportiva
• Presunção de responsabilidade objetiva: o atleta é responsável por tudo que entra no seu corpo, mesmo sem intenção

No Brasil, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) é o órgão responsável por aplicar o Código em competições nacionais. Atletas brasileiros em competições internacionais também estão sujeitos às regras da federação internacional de cada modalidade.

Quando o atleta pode contestar uma punição por doping

A contestação de punições por doping é possível, mas exige documentação técnica e jurídica rigorosa. As principais linhas de defesa incluem:

1. Falha na cadeia de custódia: erros no processo de coleta, armazenamento ou análise das amostras invalidam o resultado
2. Contaminação por suplemento: o atleta deve provar que o produto adquirido continha a substância sem indicação no rótulo
3. Prescrição médica legítima: substâncias proibidas podem ser autorizadas por Autorização de Uso Terapêutico (AUT)
4. Culpa reduzida ou insignificante: quando a quantidade encontrada é mínima e não há intenção de melhorar o desempenho

Cada um desses argumentos precisa ser sustentado por laudos laboratoriais, declarações de nutricionistas, contratos com fabricantes de suplementos e outros documentos. O trabalho jurídico começa antes mesmo do processo formal.

O que atletas amadores e profissionais precisam saber

Doping não é exclusividade do futebol de elite. Corredores amadores, atletas de crossfit, praticantes de ciclismo e esportistas de diversas modalidades já foram penalizados por substâncias encontradas em suplementos comuns vendidos no Brasil. Alguns cuidados essenciais:

• Leia os rótulos com atenção: fórmulas de pré-treino e repositores energéticos frequentemente contêm estimulantes ou hormônios sujeitos às listas de substâncias proibidas
• Verifique o Programa Informed Sport: suplementos certificados por esse programa passam por testes para ausência de substâncias proibidas
• Guarde as embalagens: em caso de notificação, a embalagem original pode ser analisada como prova de contaminação
• Consulte um médico esportivo antes de usar qualquer suplemento em competições oficiais

A vida profissional depois de uma punição

A volta de Pogba é simbólica: mostrou que uma suspensão não precisa ser o fim de uma carreira. Mas o caminho de volta é longo — e quanto mais cedo o atleta busca orientação jurídica especializada, maiores são as chances de reduzir a pena e preservar a reputação.

No mercado de trabalho convencional, punições disciplinares também exigem defesa técnica. Funcionários suspensão por justa causa, advertidos ou demitidos após processos internos têm o direito de apresentar defesa antes da decisão final. Ignorar esse direito pode resultar na aceitação tácita de uma penalidade injusta.

Para mais contexto sobre direito no mundo do esporte, veja: Girona x Mallorca na La Liga: com contratos expirando, advogado esportivo explica o que muda para os jogadores.

Como um advogado especializado pode ajudar

Seja em casos de doping, suspensão disciplinar esportiva ou processo trabalhista, a orientação jurídica adequada faz diferença. Um advogado com experiência em direito desportivo ou trabalhista pode:

• Analisar os procedimentos para identificar irregularidades processuais
• Construir a defesa técnica com laudos e documentação adequada
• Representar o cliente no recurso junto à federação ou tribunal arbitral
• Negociar acordos que minimizem o impacto da punição na carreira

A ExpertZoom conecta atletas, preparadores físicos, gestores esportivos e profissionais de todas as áreas a advogados especializados — experientes para lidar com processos complexos como o que Pogba enfrentou, ou situações mais cotidianas que também demandam expertise jurídica.

Aviso legal: Este artigo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado habilitado. Para situações específicas envolvendo processos disciplinares ou doping, consulte um especialista.