Jose SantosO Papa Francisco faleceu em 21 de abril de 2025, aos 88 anos, um dia após sua última mensagem de Páscoa na Basílica de São Pedro. No Brasil, onde o catolicismo tem raízes profundas em mais de 120 milhões de pessoas, a morte do pontífice — e a ascensão do Papa Leão XIV na Páscoa de 2026 — reacendeu reflexões sobre legado, herança e o que deixamos para quem amamos.
A coincidência com mudanças tributárias importantes torna 2026 um ano decisivo para o planejamento sucessório de famílias brasileiras.
O ITCMD muda em 2026: o que você precisa saber
Em 2026, entrou em vigor a alíquota progressiva do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações), conforme determinado pela Emenda Constitucional 132/2023, implementada pela Lei Complementar nº 227/2026. Até agora, muitos estados cobravam alíquotas fixas de 4% a 8%. Com a progressividade obrigatória, patrimônios maiores podem ser tributados com alíquotas mais altas.
O impacto é direto: quem tem imóveis, poupança, investimentos ou empresa familiar paga mais para transmitir esses bens aos herdeiros — a menos que tenha feito planejamento sucessório antes.
São Paulo, por exemplo, ainda cobra alíquota fixa de 4%, mas o debate sobre progressividade está acelerado. Rio de Janeiro e Minas Gerais já adotaram escalas que chegam a 8% sobre patrimônios maiores. Em estados como Goiás e Paraná, a progressividade já está sendo implementada em 2026.
Atenção YMYL: Este artigo tem caráter informativo. Para decisões sobre herança, doações e planejamento sucessório, consulte um advogado ou consultor patrimonial registrado, pois a legislação varia por estado e situação pessoal.
Legado e planejamento: o que o Papa Francisco ensinou
O Papa Francisco doou 200 mil euros de seu patrimônio pessoal a projetos sociais em prisões italianas — um ato final de coerência com sua filosofia de vida. Mais do que o valor, o gesto demonstra algo relevante para qualquer família: o planejamento do que deixamos para os outros é um ato de amor, não apenas de administração financeira.
No Brasil, a ausência de planejamento sucessório tem custos concretos:
- O inventário judicial demora em média 3 a 5 anos
- Os custos somados de ITCMD, honorários advocatícios e custas judiciais podem chegar a 15-25% do patrimônio
- Famílias em conflito prolongam ainda mais esse processo
- Bens podem ficar bloqueados durante anos, gerando perdas para todos os herdeiros
Quais são as ferramentas de planejamento sucessório disponíveis?
Um consultor patrimonial pode recomendar diferentes estratégias dependendo do perfil da família e do tipo de patrimônio. As principais são:
Testamento: Válido para qualquer tamanho de patrimônio. Permite designar com precisão quem recebe o quê, desde que respeitada a legítima (50% do patrimônio reservado obrigatoriamente aos herdeiros necessários, segundo o Código Civil). Um testamento atualizado evita conflitos e agiliza o processo.
Doação em vida: Transferir parte do patrimônio enquanto você ainda está vivo permite aprovechar alíquotas de ITCMD mais baixas em estados onde a progressividade ainda não se aplica plenamente. Em 2026, com as mudanças em andamento, o momento é estratégico para agir antes que as regras se consolidem de forma mais onerosa.
Holding familiar: Para famílias com empresas ou imóveis, a criação de uma pessoa jurídica (holding) pode organizar a transferência de patrimônio de forma eficiente, reduzindo custos tributários e facilitando a gestão coletiva dos bens.
Seguro de vida: Produtos de seguro de vida não entram no inventário e são recebidos pelos beneficiários sem ITCMD, de forma rápida e sem burocracia.
Planejamento sucessório em 2026: por onde começar?
O primeiro passo é mapear o patrimônio: imóveis, investimentos, poupança, participações em empresas, veículos, dívidas. Depois, identificar quem são os herdeiros legais e se há dependentes com necessidades específicas.
Com esse levantamento em mãos, um consultor patrimonial pode calcular o custo de não planejar (ITCMD + inventário + prazo) e comparar com o custo de estruturar o patrimônio agora. Na grande maioria dos casos, o planejamento preventivo é significativamente mais barato.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, apenas 14% dos brasileiros com patrimônio acima de R$ 500 mil têm testamento. Com as mudanças do ITCMD em 2026, esse percentual precisa crescer.
Consulte um consultor patrimonial especializado via Expert Zoom para uma avaliação inicial do seu planejamento sucessório. E para informações oficiais sobre as mudanças no ITCMD, acesse o portal da Receita Federal, que centraliza a legislação e orientações por estado.
Casos práticos: quando o planejamento faz diferença
Caso 1 — Imóvel sem testamento: Uma família com um imóvel de R$ 800 mil em São Paulo sem testamento. O inventário levou 4 anos, custou R$ 32 mil em ITCMD (4%), mais R$ 40 mil em honorários e custas. Total: R$ 72 mil (9% do patrimônio). Com uma doação em vida estruturada com holding, o custo teria sido de cerca de R$ 35 mil — menos da metade.
Caso 2 — Empresa familiar: Uma pequena empresa de comércio com faturamento anual de R$ 2 milhões. Sem planejamento, a morte do sócio causou paralisação das operações por 14 meses durante o inventário. Com holding, a empresa teria continuado operando normalmente enquanto a partilha era resolvida.
Caso 3 — Pensão e beneficiários: Uma pessoa com plano de previdência privada que não atualizou os beneficiários após um divórcio. O ex-cônjuge recebeu 50% do saldo porque estava listado como beneficiário. A atualização periódica dos beneficiários em seguros e planos de previdência é parte fundamental do planejamento.
Esses exemplos mostram que planejamento sucessório não é exclusividade de quem tem grande patrimônio — é relevante para qualquer família que queira proteger o que construiu ao longo da vida.
A Páscoa de 2026, marcada pela memória do Papa Francisco e pelo início do pontificado de Leão XIV, é um convite à reflexão. E reflexão, quando se trata de herança, deve vir acompanhada de ação.
